LÍNGUA PORTUGUESA:
Ortografia oficial.
Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e
incorretas). Intelecção de texto.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
Conceitos básicos de
software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word.
Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico
(webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos
(pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:
Conceitos
fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de
documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos;
avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e
suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e
restauração de documentos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
NOÇÕES DE DIREITO
CONSTITUCIONAL: Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e
coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos, dos
partidos políticos. Da organização do Estado: da organização
políticoadminitrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios, do
Distrito Federal e dos Territórios. Da administração pública: disposições
gerais, dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: da fiscalização
contábil, financeira e orçamentária (noções gerais) e do Poder Judiciário:
disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de
Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, dos Tribunais
e Juízes Eleitorais, dos Tribunais e Juízes dos Estados. NOÇÕES DE DIREITO
ELEITORAL: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações
posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos
(Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações
posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações
posteriores): arts. 1º, 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos
(Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da
organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro
dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e
extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da
prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das
Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das
coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de
candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais;
Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda
eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na
Internet e em bens públicos e particulares; Do direito de resposta; Do sistema
eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos
agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974
e alterações posteriores. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração
Pública. Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes
e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos
Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies;
invalidação. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades
(inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: conceito, características e
causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de
1992 (Lei de Improbidade Administrativa). NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS FEDERAIS: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei
nº 8.112/1990: do provimento, da vacância; do regime disciplinar, do processo
administrativo disciplinar. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAPÁ: Resolução nº 107, de 11 de abril de 1996.
